infrações de trânsito podem custar a bicicleta ou a carta de condução

Infracções de trânsito podem custar a bicicleta ou a carta de condução

Carrocel, Estrada

Infracções de trânsito podem custar a bicicleta ou a carta de condução

O sistema de Carta de Condução por Pontos, que entrou em vigor no Verão do ano passado, tem por fim penalizar as infracções cometidas por qualquer meio de transporte. Assim sendo, as bicicletas não são excepção e estão perfeitamente enquadradas nesse âmbito.

Dependendo da gravidade da contra-ordenação, um ciclista que não respeite os sinais de trânsito está sujeito a coimas, e/ou inibição de conduzir e ainda perderá entre dois a quatro pontos na carta de condução. Tomemos por exemplo, e de acordo com informação da DECO, o caso de um ciclista que desrespeite um sinal de stop estará sujeito a uma multa entre os 99,76 euros e os 498,80 euros.

Se passar um sinal vermelho, a coima poderá ir dos 74,82 euros aos 374,10 euros. Ambas as situações são consideradas contra-ordenações muito graves pelo código da estrada. De salientar que para além da coima, e de uma penalização de 4 pontos, os ciclistas que cometam uma infracção desta natureza ficam também sujeitos à proibição de conduzir veículos a motor durante um período de tempo nunca inferior a dois meses mas que poderá ir até dois anos.

Mas se o ciclista não possuir licença para conduzir veículos motorizados, comummente designada por carta de condução, a lei prevê que a bicicleta lhe seja apreendida por período de tempo idêntico ao que lhe seria aplicado em caso de inibição de condução de veículo motorizado, ou seja, de dois meses a dois anos.