Ciclistas que passem sinais vermelhos perdem pontos na carta

Ciclistas que passem sinais vermelhos perdem pontos na carta

Carrocel, Estrada

Ciclistas que passem sinais vermelhos perdem pontos na carta

Muitos ciclistas desconhecem ainda o enquadramento jurídico de circulação na via pública em bicicleta. Foram-lhes concedidos direitos mas também estão sujeitos a deveres.

Por outro lado, e muito importante é que os automobilistas devem respeitar uma distância lateral mínima de 1,5 metros para os ciclistas.

Num claro exemplo e comparativamente ao que sucede com os automobilistas, os utilizadores de bicicletas que passem sinais vermelhos ou desrespeitem as obrigações de STOP em cruzamentos estão igualmente sujeitos às contra-ordenações e sanções acessórias previstas no código da estrada.

A condução da bicicleta pode acarretar implicações na condução de veículos motorizados. No caso de serem titulares de carta de condução, as contra-ordenações podem resultar na inibição de condução de dois meses a dois anos, em soma aos quatro pontos da carta de condução que se arriscam a perder.

No caso de o infractor não possuir veículo motorizado, ou ser detentor de carta de condução, a bicicleta pode ser aprendida pelo mesmo quadro temporal do da contra-ordenação muito grave para os condutores de veículos motorizados, ou seja, de dois meses a dois anos.

As infracções exemplificadas acima são situações explicitamente consideradas como contra-ordenações muito graves. Por isso mesmo, o ciclista que não respeite a sinalização poderá ficar sem quatro pontos na carta de condução, além de pagar uma coima que varia entre os 74,82€ e os 374,10€ no caso de desrespeito à indicação por semáforo e entre os 99,76€ e os 498,80€ no caso de desrespeito a um sinal de STOP.

Os ciclistas devem obedecer às regras gerais de trânsito quando circulam nas estradas, nomeadamente no que diz respeito à obrigatoriedade de respeitar os sinais de trânsito proibido e interdição de circulação em sentido contrário, sendo estas duas situações configuram, por sua vez, contraordenações graves.

De referir também que a utilização ou manuseamento, durante a pedalada, de qualquer tipo de equipamento ou aparelho suscetível de prejudicar a condução, tais como auscultadores e telefones, é proibida. Neste caso, a sanção variará entre os 60€ e os 300€.